Política de DMCA e Direitos Autorais
Última atualização: 2 de outubro de 2026
O DownMP4 respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Esta página explica como os titulares de direitos autorais podem relatar problemas e como tratamos as reclamações de direitos autorais.
1. Sobre o nosso serviço
O DownMP4 não hospeda uma biblioteca de vídeos nem oferece um catálogo público de arquivos de vídeo. O Serviço processa links enviados pelos usuários para vídeos hospedados em plataformas de terceiros, como o YouTube. O conteúdo original permanece na plataforma em que foi publicado e pertence ao respectivo proprietário.
O DownMP4 é um serviço independente e não é afiliado, endossado nem patrocinado pelo YouTube ou pelo Google.
Os usuários são responsáveis por baixar apenas conteúdo que lhes pertença, que tenham permissão para baixar ou que possam salvar legalmente, conforme estabelecido em nossos Termos de Serviço.
2. Como denunciar uma violação de direitos autorais
Se você é titular de direitos autorais, ou um agente autorizado a agir em nome de um, e acredita que o Serviço está sendo usado de maneira que viola seus direitos autorais, você pode nos enviar uma notificação de direitos autorais por escrito.
Para nos ajudar a analisar sua solicitação, inclua todos os itens a seguir:
- Sua assinatura física ou eletrônica, ou a da pessoa autorizada a agir em seu nome;
- A identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
- A identificação do material que você alega ser infrator, incluindo a URL completa do vídeo enviado ao DownMP4, para que possamos identificar o link denunciado;
- Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; e
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
Observe que o DownMP4 não controla nem hospeda os vídeos originais no YouTube ou em outras plataformas de terceiros. Não podemos remover o vídeo original dessas plataformas. Se você deseja que o vídeo original seja removido, também deve denunciá-lo diretamente à plataforma que o hospeda.
3. Como respondemos
Quando recebemos uma notificação de direitos autorais completa e suficientemente clara, analisamos as informações fornecidas e podemos tomar as medidas apropriadas quando justificado.
Dependendo das circunstâncias, podemos bloquear ou restringir o processamento da URL denunciada pelo DownMP4.
Também podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço para usuários que enviem repetidamente URLs associadas a violações de direitos autorais ou que façam uso indevido do Serviço.
Podemos rejeitar notificações que estejam incompletas, pouco claras, sem fundamento ou que não forneçam informações suficientes para identificarmos o material denunciado.
4. Contranotificação
Se o DownMP4 bloqueou ou restringiu o processamento de uma URL enviada em resposta a uma reclamação de direitos autorais, e você acredita que essa ação foi tomada por engano ou por identificação incorreta, você pode nos enviar uma contranotificação.
Uma contranotificação deve incluir:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- A identificação do material afetado e informações suficientes para que possamos identificar a URL ou o material que estava anteriormente disponível para processamento;
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que a ação foi tomada por engano ou por identificação incorreta;
- Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; e
- Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal distrital federal competente e de que aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação de direitos autorais original.
Analisaremos qualquer contranotificação válida e determinaremos qual ação, se houver, é apropriada com base nas circunstâncias e na lei aplicável.
5. Reclamações falsas
Esteja ciente de que, de acordo com a lei aplicável, incluindo a Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos EUA, quem fizer, de forma consciente, uma declaração falsa relevante em uma notificação ou contranotificação de direitos autorais poderá ser responsabilizado por danos.
Se você não tem certeza de que um material viola seus direitos autorais, recomendamos buscar a orientação de um profissional jurídico qualificado antes de enviar uma notificação.
6. Para onde enviar as notificações
Envie notificações e contranotificações de direitos autorais para [email protected] ou pela nossa página de Contato.
Use "DMCA Notice" como assunto para uma reclamação inicial de direitos autorais e "DMCA Counter-Notice" para uma contranotificação.
Incluir todas as informações listadas acima nos ajudará a analisar sua solicitação com mais eficiência.